Expediente
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Conclusão da 10ª Licitação
O Governo de Mato Grosso do Sul finalizou, na última sexta-feira, a décima licitação de um ambicioso pacote de obras financiado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este pacote, que totaliza um investimento de R$ 2,3 bilhões, foi liberado há pouco mais de um ano e visa melhorar significativamente a infraestrutura rodoviária do estado.
A licitação mais recente foi marcada por um deságio de apenas 1%, uma característica que tem sido comum nas licitações anteriores deste pacote. O deságio representa a diferença entre o valor máximo estipulado pelo governo e a proposta vencedora, que neste caso foi oferecida pela empreiteira Infra+.
Detalhes da Licitação
A Infra+, uma empresa com sede em Belo Horizonte e filial em Campo Grande, venceu a concorrência ao se comprometer a pavimentar quase 23 quilômetros da rodovia MS-324, localizada no município de Água Clara. O valor da proposta vencedora foi de R$ 101.010.463,66, enquanto o teto estabelecido pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) era de R$ 102.033.739,95. Isso resultou em um desconto de pouco mais de um milhão de reais.
A obra prevê a pavimentação de 22,7 km da MS-324, que se estenderá até o entroncamento com a MS-245. Este trecho é crucial para a região, especialmente próximo à área urbana de Água Clara, onde cerca de 15 km iniciais já estão contemplados no chamado Vale da Celulose.
Participação e Concorrência
No início do processo licitatório, 11 empresas manifestaram interesse na obra. No entanto, duas foram inabilitadas e apenas nove avançaram para a fase de apresentação de propostas financeiras. Destas, somente duas empresas ofereceram algum tipo de desconto.
Entre as participantes estavam empresas como Cosampa, Perfil, Agrimat, Engepar, Conter e Caiapó, que já haviam vencido outras licitações por obras milionárias no estado, algumas delas também financiadas pelo pacote do BNDES ou pela concessão rodoviária da Rota da Celulose.
Análise dos Deságios
O deságio mínimo observado nesta licitação não é uma exceção. Em outras obras do pacote, como o asfaltamento de um trecho da MS-444, o deságio foi de 1,6%. Nos dois lotes da MS-380, em Ponta Porã, as reduções foram de 0,12% e 0,99%, respectivamente. Já para a construção de um trecho de 32 km na MS-289, o desconto foi de 1,24%.
O caso mais notável foi o da MS-320, entre Inocência e Três Lagoas, onde a empreiteira venceu por W.O., sem concorrência efetiva, já que todas as seis concorrentes foram excluídas da disputa. Sem necessidade de oferecer desconto, a vencedora garantiu um contrato de mais de R$ 276 milhões para construir 63 km de rodovia.
Impacto e Expectativas
Com o apoio do empréstimo federal, o governo de Mato Grosso do Sul planeja implantar 570 km de asfalto novo e realizar o recapeamento de outros 250 km. Este projeto é parte de uma estratégia mais ampla para melhorar a infraestrutura do estado, facilitando o transporte e impulsionando o desenvolvimento econômico regional.
Apesar do deságio mínimo, que contrasta com o que o Tribunal de Contas da União (TCU) considera ideal (acima de 15%), o governo estadual continua avançando com as obras, destacando a importância de concluir os projetos dentro do cronograma e orçamento estipulados.
“O deságio de apenas 1% nas licitações do pacote do BNDES em Mato Grosso do Sul reflete uma tendência de concorrência limitada, mas o governo mantém o foco na execução das obras.”
Fonte: correiodoestado.com.br
